A moto elétrica é cada vez mais popular nas ruas do país, especialmente em pequenos scooter e ciclomotores. Se todos sabem das suas vantagens, como a economia com combustível, nem todos estão por dentro do que é preciso para rodar com uma por aí.

Em abril de 2021, entrou em vigor uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Vale a pena mencionar esse fato, pois até então a classificação de moto elétrica não existia no conjunto de normas de trânsito do nosso país.

A partir desta data, o CTB incluiu veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, as motos elétricas, como ciclomotores. Portanto, as leis vigentes para os ciclomotores devem ser utilizadas também para estes veículos elétricos.

E quando olhamos as obrigatoriedades para direção de um ciclomotor, o CTB exige que o motorista possua a CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, conhecida popularmente como ACC.

Portanto, fique atento, motorista: se você quiser dirigir uma moto elétrica, precisa estar habilitado na CNH A ou com a ACC.

Como já dissemos, elas passam pelo mesmo processo que as a combustão para poder trafegar em ruas e avenidas. Ou seja, precisam de licenciamento e emplacamento, além de um condutor com CNH A e capacete.

Mas como emplacar uma moto elétrica?

O Contran exige que todos os ciclo elétricos /ciclomotores, motos elétricas sejam emplacados. E segundo a lei pilotar uma moto elétrica sem emplacamento (após o prazo de 15 dias da emissão da nota fiscal de compra) está em irregularidade.

Por isso, deve ser feito o emplacamento da moto elétrica junto ao Detran da sua cidade e estado. Para isso, você vai precisar apresentar os respectivos números de chassi e notas junto ao órgão de trânsito. Fique atento a este detalhe no momento da compra. Ficou em dúvida? Verifique o trâmite junto ao Detran de sua localidade.

É importante lembrar que a multa por andar de moto elétrica sem placa é de 7 pontos na CNH (infração gravíssima) e ser multado em R$ 293,47. Mas piora, porque o veículo é confiscado e só sai do pátio do Detran após estar regularizado – e emplacado, claro.

Então eu posso perder minha moto elétrica? A forma como a fiscalização é realizada pode variar Brasil a fora. No entanto, em locais mais rígidos às normas, não é surpresa notar que as pequenas já se acumulam no pátio dos órgãos de segurança. Isso porque, para recuperar o modelo recolhido é preciso legalizá-lo e pagar as referidas multas.

Não arrisque comprar sua moto elétrica sem estar homologada com registro do INMETRO! O emplacamento da moto elétrica só é possível com homologação registrada.

Sim, Motos elétricas precisam de habilitação.

Em abril de 2021, entrou em vigor uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Vale a pena mencionar esse fato, pois até então a classificação de moto elétrica não existia no conjunto de normas de trânsito do nosso país.

A partir desta data, o CTB incluiu veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, as motos elétricas, como ciclomotores. Portanto, as leis vigentes para os ciclomotores devem ser utilizadas também para estes veículos elétricos.

E quando olhamos as obrigatoriedades para direção de um ciclomotor, o CTB exige que o motorista possua a CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, conhecida popularmente como ACC.

Portanto, fique atento, motorista: se você quiser dirigir uma moto elétrica, precisa estar habilitado na CNH A ou com a ACC.

Qual a diferença entre a CNH categoria A e a ACC?

Mas, qual a diferença entre esses dois tipos de habilitação? A gente te responde agora!

CNH categoria A

A carteira de habilitação categoria A permite ao motorista pilotar veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral e que possuam mais que 50 cilindradas;

Os veículos mais comuns da CNH A são as motos e as motocicletas. Além disso, quem está licenciado com esta categoria também pode dirigir todos os veículos permitidos na Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Ou seja, se você possui a CNH categoria A, também está liberado para dirigir todos os tipos de ciclomotores, como as motos elétricas.

Autorização para Conduzir Ciclomotores – Habilitação ACC

Agora, caso você não possua a carteira nacional de habilitação na categoria A e não tenha planos de tirar a sua antes de dirigir uma moto elétrica, o outro caminho é tirar a ACC.

A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) permite ao motorista dirigir exclusivamente ciclomotores. Mas, primeiro, vamos entender o que é considerado um ciclomotor.

De acordo com a Resolução do Contran Nº 842, é considerado um ciclomotor todo veículo de duas ou três rodas, que possua motor de combustão interna, com a cilindrada máxima de 50 cm³ ou motor de propulsão elétrica (e aqui estão as motos elétricas) com potência máxima de 4 kW e uma velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse os 50 km/h.

Para dar início à ACC você precisa:

• Ter pelo menos 18 anos;
• Saber ler e escrever em português;
• Ter um RG ou documento equivalente com foto atual, além de CPF próprio.

Você pode dar início ao processo da Autorização para Conduzir Ciclomotores tanto online quanto presencialmente junto ao Detran do seu estado.

As principais etapas para tirar a sua ACC são:

• Gerar um cadastro no Detran do seu estado;
• Realizar os exames médicos necessários;
• Fazer o curso e a prova teóricas do CFC (Centro de Formação de Condutores);
• É necessário também realizar o curso e prova práticas, posterior às etapas teóricas;
• Por fim, com tudo aprovado, basta emitir o seu documento.

Para saber mais detalhes do passo a passo para solicitar a sua ACC no Detran/SP, clique aqui.