Sim, Motos elétricas precisam de habilitação.
Em abril de 2021, entrou em vigor uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Vale a pena mencionar esse fato, pois até então a classificação de moto elétrica não existia no conjunto de normas de trânsito do nosso país.
A partir desta data, o CTB incluiu veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, as motos elétricas, como ciclomotores. Portanto, as leis vigentes para os ciclomotores devem ser utilizadas também para estes veículos elétricos.
E quando olhamos as obrigatoriedades para direção de um ciclomotor, o CTB exige que o motorista possua a CNH categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores, conhecida popularmente como ACC.
Portanto, fique atento, motorista: se você quiser dirigir uma moto elétrica, precisa estar habilitado na CNH A ou com a ACC.
Qual a diferença entre a CNH categoria A e a ACC?
Mas, qual a diferença entre esses dois tipos de habilitação? A gente te responde agora!
CNH categoria A
A carteira de habilitação categoria A permite ao motorista pilotar veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral e que possuam mais que 50 cilindradas;
Os veículos mais comuns da CNH A são as motos e as motocicletas. Além disso, quem está licenciado com esta categoria também pode dirigir todos os veículos permitidos na Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Ou seja, se você possui a CNH categoria A, também está liberado para dirigir todos os tipos de ciclomotores, como as motos elétricas.
Autorização para Conduzir Ciclomotores – Habilitação ACC
Agora, caso você não possua a carteira nacional de habilitação na categoria A e não tenha planos de tirar a sua antes de dirigir uma moto elétrica, o outro caminho é tirar a ACC.
A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) permite ao motorista dirigir exclusivamente ciclomotores. Mas, primeiro, vamos entender o que é considerado um ciclomotor.
De acordo com a Resolução do Contran Nº 842, é considerado um ciclomotor todo veículo de duas ou três rodas, que possua motor de combustão interna, com a cilindrada máxima de 50 cm³ ou motor de propulsão elétrica (e aqui estão as motos elétricas) com potência máxima de 4 kW e uma velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse os 50 km/h.
Para dar início à ACC você precisa:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Saber ler e escrever em português;
- Ter um RG ou documento equivalente com foto atual, além de CPF próprio.
Você pode dar início ao processo da Autorização para Conduzir Ciclomotores tanto online quanto presencialmente junto ao Detran do seu estado.
As principais etapas para tirar a sua ACC são:
- Gerar um cadastro no Detran do seu estado;
- Realizar os exames médicos necessários;
- Fazer o curso e a prova teóricas do CFC (Centro de Formação de Condutores);
- É necessário também realizar o curso e prova práticas, posterior às etapas teóricas;
- Por fim, com tudo aprovado, basta emitir o seu documento.
Para saber mais detalhes do passo a passo para solicitar a sua ACC no Detran/SP, clique aqui.